Negado pedido de resposta da Coligação de Dilma contra acusação de aumento na conta de luz

candidato José Serra que responsabilizam-na pelo aumento da conta de luz.

Mantido veto contra aumento abusivo em plano de saúde para idosos

A decisão havia sido tomada pela Justiça do Distrito Federal e foi mantida pela Terceira Turma do STJ que negou provimento ao recurso especial da Amil.

Qualificação profissional do réu não serve de fundamento para aumento da pena

A simples qualificação profissional do réu não pode ser uma causa para aumentar a pena.

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

Lesão corporal de natureza grave justifica aumento de pena por estupro

Recurso especial. Estupro. Aumento previsto no art. 9º da Lei nº 8.072/90.

Superveniência da Lei nº 12.015/2009.

Utilização de caco de vidro como arma autoriza aumento da pena

Nas razões recursais, o apelante pretendia a exclusão da causa do aumento da pena pelo emprego de arma e/ou a absolvição do crime.

Comissão aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, nesta terça-feira, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana.

STF entende que fim de desconto em IPVA paranaense não representa aumento do tributo

STF declara prejudicada ação contra aumento do teto salarial de membros do Ministério Público

Incide imposto de renda sobre indenização que gera aumento de patrimônio

Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

IPVA de São Paulo terá em 2007 aumento médio de 6,5%, acima da inflação

Aprovado salário mínimo de R$ 350 e aumento de 16,67% para aposentados do INSS

Aposentadoria do INSS ficará menor por causa do aumento da expectativa de vida

TST rejeita pretensão de professora de buscar aumento em 2 ações

Ministério Público Estadual tem legitimidade para contestar aumento nas mensalidades escolares

Aumento da GAJ representará R$ 353,43 para servidor em final de carreira

DECRETO Nº 9.297, DE 1º DE MARÇO DE 2018

Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

DECRETO Nº 9.017, DE 30 DE MARÇO DE 2017

Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.